Este livreto trata o tema do direito à alimentação de uma forma simples, com histórias de personagens de diferentes países e culturas.
Público alvo: jovens
Fonte: FAO
Acesse aqui para ver este livro.
Este livreto trata o tema do direito à alimentação de uma forma simples, com histórias de personagens de diferentes países e culturas.
Público alvo: jovens
Fonte: FAO
Acesse aqui para ver este livro.
O direito à alimentação é parte dos direitos fundamentais da humanidade
Ele pode ser definido como o direito de ter um acesso regular, permanente e livre tanto diretamente ou por meios de compras financiadas, à alimentação suficiente e adequada tanto quantitativamente como qualitativamente, correspondendo às tradições culturais das pessoas a quem o consumo pertence, e que assegura uma realização física e mental, individual e coletiva, de uma vida digna e livre de medo. (definição derivada do Acordo Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (“O Acordo”) e do Comentário Geral n° 12 adotado em Maio de 1999 pelo Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais,)
* Qual é a consequência atendida do direito à alimentação?
É a segurança alimentar e nutricional (SAN ): realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.
* As políticas e estratégias para garantir o direito à alimentação são iguais em todo mundo?
Não. Cada país pode escolher suas políticas e estratégias, respeitando os aspectos culturais de cada população.
* Quem é o responsável pelo desenvolvimento e implantação de políticas de SAN no Brasil?
No Brasil é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.